Com o plenário lotado e centenas de pessoas acompanhando a sessão pela internet, a Câmara de Vereadores de Canguçu rejeitou o pedido de cassação do vereador Francisco Vilela (PP) nesta quarta-feira (30). O placar foi de nove votos a favor da cassação e seis contrários - eram necessários dez votos para a cassação.

Francisco Vilela é acusado de ter se referido à servidora Eliane Rusch com termos racistas e misóginos em uma sessão no começo de junho. A fala, vazada pelo sistema de som da casa, repercutiu e gerou a reação da comunidade e do movimento negro. O próprio vereador Ubiratan Rodrigues, colega de partido com quem Vilela conversava no trecho vazado, foi favorável à cassação, enquanto o vereador Emerson Machado (PTB), membro da comissão que emitiu o parecer pela cassação, foi contrário, à despeito do relatório que ele mesmo assinou.

Todos os votos contra a cassação, exceto o do próprio vilela, foram de vereadores do MDB e do PTB, partidos da base do governo do prefeito Vinicius Pegoraro (MDB). Um acordo firmado no ano passado decidiu que Vilela seria presidente da Câmara em 2024, em um rodízio com os partidos da base, formando maioria na casa. O atual presidente, Luciano Bertinetti (MDB) votou pela cassação.

Além do processo de cassação, conduzido pela Câmara de Vereadores, Vilela foi denunciado pelo Ministério Público com base no inquérito policial, que pede o indiciamento do parlamentar pelo crime de injúria racial, que equiparado ao crime de racismo tem pena de dois a cinco anos de reclusão.

O vereador Jardel Oliveira (PSDB), único a se manifestar durante a sessão, disse que a conclusão do relatório da comissão processante presidida por Iasmin vai no mesmo sentido das conclusões do inquérito da Polícia Civil e que o caso projetou Canguçu negativamente no noticiário nacional. Na investigação, a polícia concluiu que, antes de proferir a frase ofensiva, Vilela chamava Jardel de demagogo, enquanto ele se aproximava de Eliane.

O advogado Conrado Bento Neto, que representa Vilela, teve duas horas para apresentar a defesa. Com Bíblia em mãos, começou recitando um poema de Jayme Caetano Braun. Ele condenou os termos usados por Vilela, mas disse que ele não se referia a Eliane e criticou o relatório da Polícia Civil. “Foi muito infeliz, desastrado, ao proferir palavras impróprias”, disse. “Eleito pelo voto popular, se fosse racista não estaria aqui”.

Conrado Bento disse ainda que, embora as falas de Francisco Vilelas possam ser consideradas ofensivas à população negra como um todo, o processo de cassação não pode ser com base na denúncia de Eliane, já que ela não é negra. “Às vezes as palavras saem da boca sem querer”, argumentou.

Como os vereadores votaram

A favor da cassação
Arion Braga - PP
Carlos Eduardo Martins - PP
Cesar Augusto Madrid - PP
Diego Romão Wolter - MDB
Iasmin Roloff - PT
Jardel Oliveira - PSDB
Luciano Bertinetti - MDB
Oraci Teixeira - PSB
Ubiratan Rodrigues - PP

Contra a cassação
Emerson Machado - PTB
Francisco Vilela - PP
Paulo Bauer - MDB
Leandro Ehlert - MDB
Marcelo Maron - PTB
Silvio Neutzling - MDB